Ética, valores e saúde na ação educativa

Informações das vídeo-aulas da Profª Kátia Amorim (USP de Ribeirão Preto) e da Profª Lúcia Tinós (USP), para o curso de Especialização "Ética, valores e cidadania na escola" (EVC - USP/Univesp).

Com a universalização do acesso à Educação, vários conflitos se tornaram visíveis, por exemplo, a presença de diversas camadas sociais, a diversidade (em contraste à antiga homogeneização das salas de aula), a legitimação do direito à escolarização (ainda não totalmente sobreposto à exclusão) e a desnaturalização do pensamento sobre a quem cabe ir à escola e sobre como ensinar.

Esse processo de inclusão coloca o Professor diante do desafio de trabalhar os paradigmas da Educação (ler, escrever e contar, numa cultura letrada e alfabética) com alunos que possuem deficiências e se utilizam de diversos recursos que não estão integrados de forma plena ao cotidiano da sala de aula (libras, braile, acessibilidade digital etc.). Ademais, a Educação deve se encontrar como instância privilegiada para se evitar e corrigir práticas intolerantes e que se aumente o respeito e a solidariedade.

Para lidar com essas novas realidades, o profissional da Educação necessita fazer reflexões sobre seu ofício, sua prática pedagógica e seus próprios valores, de forma a se colocar no lugar do outro, ter humildade para assumir seus limites e buscar parcerias para se desenvolver como sujeito ativo, ou seja, conhecer a si e ao processo histórico de seus alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE).

Catedral de Salamanca

Diante de todos esses desafios, conhecer as definições referentes à NEE faz-se importante como contribuição ao processo pedagógico que se almeja. Tal terminologia foi citada pela primeira vez no Relatório Warnock de 1978, num contexto em que ainda se utilizava a comparação para se definir os alunos com necessidades especiais. Já na Conferência Mundial de Educação Especial (Salamanca, 1994), o termo se faz mais abrangente, pois, além dos indivíduos com deficiência e superdotados, também são considerados os que moram na rua, que trabalham, os de origem remota ou de população nômade, os pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais e os de grupos desvantajados ou marginalizados.

Tal abrangência torna o assunto mais delicado, correndo-se o risco de confundir necessidades educativas especiais com diversidade. Entretanto, no Brasil, o Decreto  3.298 de 1999 (pós-Salamanca) define com NEE os alunos que portam deficiência física, auditiva, visual, mental (intelectual) e múltipla.

Note-se que essas definições da legislação brasileira estão ligadas apenas aos conceitos de saúde, sendo aqui o diagnóstico importante somente quando contribui com as questões pedagógicas. De qualquer forma, reconhecer a complexidade dessas terminologias e perceber o risco do estigma - que reduz uma pessoa apenas à sua deficiência - é importante para se instrumentalizar e atuar pedagogicamente.

Eduardo Carvalho

Pólo de Praia Grande