Dados sobre Educação especial e seus alunos na EJA

Postagem baseada nas vídeo-aulas da Profª Kátia Amorim e da Profª Lúcia Tinós (USP de Ribeirão Preto), para o curso de Especialização "Ética, valores e cidadania na escola" (EVC - USP/Univesp).

As recentes políticas de inclusão e universalização da Educação no Brasil gerou, entre os anos de 1998 e 2008, um grande aumento na procura por matrículas de alunos com NEE em escolas regulares e classes comuns, número que ultrapassa as matrículas em escolas especializadas e classes especiais. Entretanto, também há a informação de que a maioria das crianças e jovens com essas necessidades especiais ainda estão fora da escola.

Um estudo apontado pela Profª Kátia Amorim (USP-RP), numa região do interior de São Paulo, constatou que o registro detalhado e regular sobre a vida escolar dos alunos com NEE ocorre apenas nas escolas especializadas, enquanto nos demais casos há a dependência da memória dos profissionais que trabalham nas instituições (públicas e privadas) que atendem esses alunos. Com a apresentação irregular de informações, torna-se mais difícil traçar diagnósticos, políticas, formações continuadas e obter recursos.

Sobre o diagnóstico dos alunos, quando realizado, é muito diverso e sem diferenciação entre os graus de deficiência. Também se coloca em questão a origem do diagnóstico, muitas vezes feito pela própria escola. Na região pesquisada, verificou-se dominância da deficiência intelectual e variações nas demais (deficiência física, visual, auditiva e transtorno mental).

O sexo masculino totaliza 60% dos alunos atendidos e, no geral, o tempo de permanência (de ambos os sexos) em escolas públicas varia de um a quatro anos (apenas). Já nas classes ou escolas especiais, esse tempo aumenta, porém muitas vezes em demasia, alguns casos chegando a dez anos.

A evolução acadêmica desses alunos ocorre de forma descontínua, com interrupção intercalada entre séries. Sua maioria, 75%, está no Ensino Infantil e primeiro ciclo do Fundamental, enquanto apenas 1,5% são atendidos no Ensino Médio. A passagem do primeiro para o segundo ciclo do Ensino Fundamental é considerada como ponto de estrangulamento, o que ocorre novamente, em maiores proporções, na passagem para o Ensino Médio.

Nas escolas especiais, o número de educandos aumentou nos últimos 10 anos, com prevalência no atendimento de jovens e adultos e na Educação precoce. Porém, tais alunos não recebem certificação e se constata ainda que a parceria dessas escolas com o ensino regular é muito baixa.

Talvez por esses motivos as trajetórias escolares de pessoas com deficiência vão de encontro à Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Profª Lucia Tinós (USP-RP) traz um mapeamento do perfil de aluno desse segmento, apontando que são sujeitos compostos pela diversidade, oriundos de camadas socialmente mais empobrecidas e marginalizadas (negros, idosos, trabalhadores braçais, populações rurais, alunos com NEE etc.). Dentro da diversidade, percebeu-se aumento de alunos que apresentam alguma deficiência.

Fonte: Tecnologia e PNEs

As pessoas com necessidades especiais na EJA, em sua maioria, possuem déficit intelectual, seguidos de pessoas com deficiência auditiva, e das demais em menor proporção. Outros dados apontam que mais da metade dos alunos com NEE que procuram a EJA provêm de escolas especiais, e outra proporção considerável vem de escolas municipais, indicando uma trajetória escolar anterior, mas insuficiente.

A média de permanência na EJA, para esse perfil, é de dois a três anos na mesma série e, dessa forma, o número de alunos que conseguem a certificação é próximo de zero.

Com todos esses dados, não se pode esquecer que se tratam de jovens e adultos com sonhos, projetos e que apresentam histórias de exclusão. As propostas referendadas pelas legislações estão longe de serem efetivadas, pois não se sustentam em informações concretas da realidade, repleta de "alunos invisíveis". É preciso tornar visíveis pessoas que historicamente não são enxergadas, ouvidas, movidas e pensadas, muito mais do que suas próprias deficiências.

Eduardo Carvalho
Pólo de Praia Grande


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