Relações sociais de gênero e diversidade sexual: desafios para a prática docente

Texto baseado nas vídeo-aulas da Profª Cláudia Vianna (FEUSP), para o curso de Especialização "Ética, valores e cidadania na escola" (EVC - USP/Univesp).

Gênero remete à dinâmica da transformação social, aos significados que vão além dos corpos e do sexo biológico e que subsidiam noções, ideias e valores nas distintas áreas da organização social. De acordo com a Profª Cláudia Vianna, podemos encontrá-los nos símbolos culturalmente disponíveis sobre masculinidade e feminilidade, heterossexualidade e homossexualidade; na elaboração de conceitos normativos referentes ao campo científico, político, jurídico; na formulação de políticas públicas que são implantadas em instituições sociais como creches e escolas; nas identidades subjetivas e coletivas.

Meninos e meninas desenvolvem seus comportamentos e potencialidades no sentido de corresponder às expectativas quanto às características mais desejáveis para o que é definido como pertinente a um modelo singular e unívoco de masculinidade e de feminilidade em nossa sociedade. Muitas vezes instituições como a família e a escola orientam e reforçam habilidades distintas para meninos e meninas, transmitindo expectativas quanto ao tipo de desempenho intelectual considerado “mais adequado” para cada sexo, manipulando recompensas e sanções sempre que tais expectativas são ou não satisfeitas. Vianna afirma que ultrapassar a desigualdade de gênero implica em compreender o caráter social de sua produção, o modo como nossa sociedade opõe, hierarquiza e naturaliza as diferenças entre os sexos, reduzindo-as às características físicas tidas como naturais e imutáveis.
A introdução da diversidade no currículo é entendida em sua forma ampla, incluindo desde parâmetros nacionais, produção e avaliação de livros didáticos até a apropriação dos mesmos no cotidiano escolar. Assim, o currículo passa a ser considerado central nas reformas, documentos e ações implementadas pelas políticas educacionais voltadas para a perspectiva de gênero/sexualidade.

O principal canal de diálogo entre o MEC e os grupos sociais organizados na construção de uma agenda de políticas de diversidade acontece quando se amplia a adoção de mecanismos de participação da sociedade civil e, mais especificamente de movimentos sociais organizados, por meio de fóruns, seminários, conferências e outros espaços organizados para mobilizar atores e temas considerados relevantes para o desenvolvimento de políticas para a inclusão e diversidade. Reúnem-se, assim, gestores dos sistemas de ensino, autoridades locais, representantes de movimentos e organizações sociais e dos segmentos diretamente interessados no avanço desta agenda.

Porém, a Profª Vianna observa a precária aplicação das diretrizes curriculares contidas nos PCN sobre Orientação Sexual e de implantação dessas indicações diante da falta de formação inicial e continuada docente, da dificuldade em abordar o tema no cotidiano escolar e da precariedade das condições de trabalho dos professores. Além disso, a inserção das demandas advindas dos movimentos que defendem as muitas formas de diversidade não garante a superação das relações de poder que definem parâmetros tradicionais que sustentam as relações de gênero em nossa sociedade. Um dos principais desafios para a construção de proposições políticas que possam produzir outras e múltiplas respostas para nossas velhas questões dirige-se à formação docente voltada para o combate da desigualdade de gênero e para o trabalho com a diversidade sexual.

Não será por meio de uma formação breve e/ou à distância que se conseguirá garantir a desconstrução dessas desigualdades de gênero. Aliás, não será apenas na formação docente que essa tarefa poderá ser plenamente enfrentada. Este é um dos múltiplos meios de adquirir mecanismos de superação de algumas ideias preconcebidas e construir novos conhecimentos e práticas docentes, mas não é o único. Requer luta em todas as esferas, dentro e fora da escola: na conscientização e formação do corpo docente; na discussão de propostas e atividades realizadas na escola; na análise crítica dos livros didáticos; na denúncia das revelações ditas científicas que perpetuam preconceitos e, sobretudo, nas inúmeras reivindicações por direitos à diferença.

Eduardo Carvalho

Pólo de Praia Grande