Educação Comunitária, Democracia e Direitos Humanos na escola

Informações retiradas das vídeo-aulas da Profª Ana Maria Klien (Unesco), para o curso de Especialização "Ética, valores e cidadania na escola" (EVC - USP/Univesp).

A Educação comunitária, antes associada à Educação não-formal e caracterizada por processos educativos coletivos, passou a incorporar o contexto escolar a partir dos anos '80, intensificando-se na década de '90, sendo caracterizada pela democratização do espaço e das relações, da participação de todos os envolvidos, da melhoria da qualidade da Educação. Seu objetivo é o desenvolvimento do "sujeito coletivo", isto é, de pessoas que se compreendam em meio à coletividade, que se tornem co-responsáveis pelas ações, relações, conflitos e decisões que ocorrem na comunidade.

Os diferentes contextos deste tipo de Educação definem-se pela rede social e educativa de relações à qual pertencem a escola, a família e outras organizações. As demandas e os interesses da comunidade passam a fazer parte da escola, do currículo e do trabalho pedagógico.

Neste contexto, as Cidades Educadoras, que surgiram no início da década de '90 na Espanha, têm como ideia central que a escola sozinha não tem condições de construir todos os conhecimentos e informações necessários ao mundo contemporâneo. Com isso, a Educação também deve ser competência da cidade.

O educador Jaume Trilla destaca três dimensões possíveis para a relação educação-cidade: aprender na cidade (recursos materiais, bens culturais, instituições governamentais ou não etc.), aprender da cidade (conhecimentos e práticas regionais, positivos e negativos), aprender a cidade (sentir-se parte de um todo, tornar-se cidadão ativo, preocupando-se com o bem estar social).

Assim, para realizar a Educação comunitária, é necessário, inicialmente, mapear, ou seja, praticar ação ampla que visa o olhar para as potencialidades da comunidade na qual a escola se insere. Em seguida, definir as trilhas educativas, isto é, o contexto pedagógico direcionado por temas específicos, que podem ser oriundos de uma intencionalidade e de uma objetividade, ou dados pela percepção das pessoas acerca da comunidade: desafios, potenciais (humanos, equipamentos, locais) e como elas se implicam. Por fim, os projetos transversais e interdisciplinares, a partir de um tema, articulam a realidade com os conteúdos curriculares, a formação em valores, a consciência crítica e a cidadania ativa.

Associados aos objetivos da Educação comunitária, os Direitos Humanos são comuns a todos, sem distinção de etnia, sexo, nacionalidade, condição social, nível de instrução, religião, opinião política, orientação sexual ou qualquer tipo de julgamento moral. Decorrem do reconhecimento da dignidade intrínseca de todo ser humano.

Na escola, Direitos Humanos se traduzem em conhecimentos, valores e ações necessárias à formação dos cidadãos em sociedades democráticas, e ao desenvolvimento integral do ser humano.

O filósofo e pedagogo John Dewey associou a democracia a um modo de vida. Na escola, trata-se de viver democraticamente, e não do domínio de conceitos. Por ser um modo de vida, a democracia é uma expressão ética, exigindo uma formação que enfatize a personalidade (individualidade) e a cooperação (responsabilidade pelo bem social). Para atender a esta necessidade formativa, a escola deve preparar o indivíduo para que ele pense e dirija-se por si, com responsabilidade e compromisso, num ambiente promotor dos Direitos Humanos.

Todos unidos através dos Direitos Humanos!, da aluna Ana Darla, 8ª série, 2008.

Portanto, a formação humana que se destina à ordem democrática e à construção de uma sociedade promotora dos Direitos Humanos se realiza por meio da Educação em Direitos Humanos, educando para e pela democracia. De acordo com o documento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos de 2009, a EDH visa a formação de sujeitos de direitos por meio do conhecimento e do respeito aos seus direitos; mais do que isso, pretende que essa formação traduza-se em ações, em um modo de conduzir a vida pessoal e social. Neste sentido, a EDH é, antes de tudo, um modo de vida que deve orientar a convivência social e escolar. Por caracterizar-se como um processo sistemático e multidimensional, seu desenvolvimento se dá mediante a articulação de cinco dimensões: a apreensão de conhecimentos, a afirmação de valores, a formação de uma consciência cidadã, o desenvolvimento de processos metodológicos e o fortalecimento de práticas individuais e sociais.

Assim, a EDH deve ser promovida em três campos: epistemológico (conhecimento e habilidades), axiológico (valores, atitudes e comportamentos) e práxis (ações práticas) e sua inserção curricular pode ser realizada através da pluridisciplinaridade, da transdisciplinaridade e interdisciplinaridade. Entretanto, os estudos realizados até aqui concluem que a Educação em Direitos Humanos tornar-se-á mais interessante e eficiente através da prática da transversalidade, em eixos temáticos.

Eduardo Carvalho

Pólo de Praia Grande